1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo Marina Blue Fox e do site www.bluefoxmarina.com.br. Sua finalidade é demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer aos interessados quais dados são coletados, os motivos da coleta e como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo Marina Blue Fox e do site www.bluefoxmarina.com.br e integra seus Termos e Condições Gerais de Uso. A Marina Blue Fox está inscrita no CNPJ sob o nº 00.925.079/0001-61 e situada na Rodovia Tertuliano de Brito Xavier, 3000, Jurerê, Florianópolis, SC, Brasil.

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Regulamento (UE) 2016/679. O documento poderá ser atualizado em decorrência de alterações normativas, razão pela qual se recomenda sua consulta periódica.

2. Como recolhemos os dados pessoais do usuário e do visitante?

Os dados pessoais do usuário e do visitante são recolhidos quando acessam o aplicativo Marina Blue Fox ou o site www.bluefoxmarina.com.br. Informações sobre interação e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência. Esses dados podem incluir palavras-chave utilizadas em buscas, compartilhamento de documentos específicos, comentários, visualizações de páginas e perfis, URL de origem, navegador utilizado e endereço IP, entre outras informações que poderão ser armazenadas e retidas.

3. Quais dados pessoais recolhemos?

Podemos recolher dados destinados à otimização da navegação, incluindo:

• páginas acessadas;
• palavras-chave utilizadas em buscas;
• recomendações e comentários;
• interações com outros perfis e usuários;
• perfis seguidos; e
• endereço IP.

4. Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo aplicativo Marina Blue Fox e pelo site www.bluefoxmarina.com.br têm as seguintes finalidades:

• Bem-estar do usuário e do visitante: aprimorar o produto ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas de acordo com suas características básicas.
• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, auxiliando no desenvolvimento de negócios e soluções técnicas.
• Dados de cadastro: permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos exclusivos para usuários cadastrados.
• Dados de contrato: conferir segurança jurídica às partes e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, permanecendo aplicáveis os direitos e as obrigações aqui previstos.

5. Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?

Os dados pessoais do usuário e do visitante são armazenados durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas neste documento, conforme o inciso I do artigo 15 da Lei nº 13.709/2018.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando-se os casos em que a legislação determinar outro tratamento.

Após o término do tratamento, os dados pessoais somente poderão ser conservados nas hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
2. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
3. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na lei; ou
4. uso exclusivo do controlador, vedado o acesso por terceiros e desde que os dados estejam anonimizados.

6. Segurança dos dados pessoais armazenados

A plataforma compromete-se a aplicar medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

A plataforma não se exime de responsabilidade em caso de culpa exclusiva de terceiros, como ataques de hackers ou crackers, ou de culpa exclusiva do usuário, como quando ele próprio transfere seus dados a terceiros. A Marina Blue Fox compromete-se a comunicar o usuário em caso de violação da segurança de seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, as informações pessoais poderão ser divulgadas quando houver obrigação legal ou violação dos Termos de Serviço.

7. Os dados pessoais serão transferidos a terceiros?

Os dados pessoais podem ser compartilhados com a pessoa jurídica ComputecRS Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 14.644.907/0001-06.

Os terceiros indicados recebem os dados apenas na medida necessária para a realização dos serviços contratados.

8. Cookies ou dados de navegação

Cookies são arquivos de texto enviados pela plataforma ao dispositivo do usuário ou visitante e nele armazenados com informações relacionadas à navegação no site. Esses dados podem incluir local e horário de acesso e são armazenados pelo navegador para que o servidor da plataforma possa lê-los posteriormente e personalizar os serviços.

Ao utilizar o aplicativo Marina Blue Fox ou o site www.bluefoxmarina.com.br, o usuário declara estar ciente de que poderá ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação por meio de cookies.

Cookies persistentes permanecem no dispositivo depois que o navegador é fechado e podem ser utilizados em visitas subsequentes ao site. Eles podem ser removidos de acordo com as instruções do navegador. Cookies de sessão são temporários e desaparecem depois que o navegador é fechado. O usuário pode configurar o navegador para recusar cookies, mas alguns recursos da plataforma poderão não funcionar corretamente.

9. Consentimento

Ao utilizar os serviços e fornecer informações pessoais na plataforma, o usuário declara estar de acordo com esta Política de Privacidade.

O usuário poderá retirar seu consentimento a qualquer momento por meio dos seguintes canais:

10. Alterações desta Política de Privacidade

A Marina Blue Fox reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomenda-se que o usuário e o visitante a revisem com frequência.

As alterações e os esclarecimentos produzirão efeitos imediatamente após sua publicação na plataforma. Ao continuar utilizando o serviço ou fornecendo informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e o visitante demonstram concordância com as novas condições.

11. Jurisdição para resolução de conflitos

Para a solução de controvérsias decorrentes deste instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.